Com a queda da arrecadação, o que é bem provável em função da crise causada pela pandemia global do COVID-19, o governo brasileiro precisa achar meios de arrecadar mais receitas para suplementar os gastos públicos.
Muitos setores da sociedade têm acompanhado o desenrolar dos debates na Câmara Federal, e no Senado a respeito da reforma tributária. Inclusive, o projeto de lei do Governo Federal sobre o tema, o 3.887/2020, enviado ao Congresso Nacional em meados de julho, ocupou as manchetes da mídia econômica.
O Projeto institui a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços - CBS e altera a legislação tributária federal, o que deve beneficiar, no primeiro momento, especialmente as pequenas e médias empresas optantes do Simples Nacional e pelo Lucro Presumido.
A dúvida geral, no entanto, é se haverá aumento da carga tributária o que, em tese, pode afetar ainda mais as expectativas de crescimento do PIB e a trajetória de desenvolvimento do país.
Por enquanto é difícil dizer, principalmente pelo cenário de incertezas sobre a tramitação do PL no Congresso Nacional e, também, sobre a retomada da economia global com a chegada da vacina contra a Covid, prevista para o final de 2020 ou início de 2021.
Continuaremos de olho aqui na SOLUTIO.
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