Compliance Fiscal no SAP: conheça os riscos e saiba como se adequar

O compliance fiscal é essencial para manter a competitividade e a boa imagem da empresa no mercado, principalmente com o cenário tributário complexo no Brasil. Confira!

Segundo o relatório Doing Business 2020, cada contribuinte no Brasil leva 1.501 horas por ano para apurar impostos. Só o ICMS, por exemplo, toma 885 horas anuais. Os números refletem o tamanho da complexidade tributária no país e mostram que o compliance fiscal é imprescindível para manter a competitividade, otimização de recursos físicos e financeiros e também a imagem da empresa.

Uma companhia que deseja se solidificar no mercado precisa controlar muito bem o pagamento dos tributos, manter a gestão dos documentos fiscais, contábeis e financeiros e criar demonstrações contábeis e financeiras para facilitar a gestão do negócio. Além disso, vale lembrar que é preciso sempre levar em consideração as três esferas: municipal, estadual e federal. Portanto, são diversas ações que precisam ser realizadas seguindo diferentes regras.

Neste cenário, a gestão fiscal é um dos caminhos mais seguros para evitar multas e sanções e, assim, aprimorar a saúde financeira do negócio. O SAP (Sistemas, Aplicativos e Produtos para Processamento de Dados) é um grande facilitador na integração e processos da companhia, mas mesmo assim oferece alguns desafios na administração.

Neste artigo, mostraremos um pouco sobre os desafios da gestão fiscal no SAP, os riscos da ausência de conformidade e os benefícios do compliance fiscal para as empresas. Confira!

Principais desafios da gestão fiscal no SAP

O SAP oferece muitas facilidades aos processos da gestão fiscal, mas, mesmo assim, ele ainda precisa de softwares complementares para atender todas as obrigações.

Um bom exemplo é que a ferramenta não disponibiliza as atualizações da legislação em tempo hábil para que as equipes da área fiscal tenham prazo suficiente para a realização de testes antes de efetivamente realizar as entregas.

Além do problema citado acima, outras dificuldades também podem surgir. Veja alguns exemplos:

• Como controlar créditos de imobilizações em andamento?
• Como tratar os razões auxiliares de clientes e fornecedores seguindo os critérios contábeis sem o uso de subcontas?
• Como alterar informações do mês anterior após o fechamento contábil?
• Custo de frete agregado como serviço em documento separado?
• Como fazer a apuração do IRPJ/CSLL mensal integrado ao ECF sem usar planilhas auxiliares?

Sabe como essas dificuldades destacadas podem ser solucionadas? Com o apoio de um software especialista, que oferece todos os recursos necessários para solucionar os desafios impostos embarcado no próprio SAP.

Acompanhe também outros obstáculos dessa categoria de gestão fiscal:

Alta carga tributária

Ao todo, entre impostos federais, estaduais e municipais, o Brasil tem uma lista de 70 tributos vigentes que devem ser recolhidos por quem atua no mercado nacional. Além disso, escolher corretamente o regime tributário pode influenciar bastante no aumento ou na diminuição de determinados tributos.

Autuações em excesso

Com um trabalho de revisão nem sempre tão cauteloso, as Fazendas Nacional, Estadual e Municipal atingem índices enormes de autuações, além da cobrança de imposto sobre imposto e da criação de restrições às reduções de custo, o que acaba gerando para as empresas alguns gastos com advogados para questionar débitos indevidos.

Guerra Fiscal

É comum a disputa entre municípios e estados para atrair as empresas para a região. Então, frequentemente são publicadas normas isentivas ou benéficas para determinadas pessoas jurídicas. Ou seja, é preciso ter atenção com as inovações legislativas para determinar a sede ou o local em que a empresa prestará o serviço ou venderá a mercadoria.

Redução de cadastros errados

A Receita Federal é bem criteriosa e não deixa passar infrações de regras ou repasses de dados contábeis incorretos. Mesmo com a ajuda de softwares, alguns erros na definição da alíquota dos impostos podem passar despercebidos. Por isso, é fundamental ter atenção na hora de efetuar a escrituração.

Quais os riscos da ausência de conformidade na área fiscal?

Você sabia que a falta de gestão financeira, tributária e contábil é uma das principais causas de falências de empresas no Brasil? Isso é o que mostram os números do IBGE: seis em cada dez negócios fecham as portas antes mesmo de completar cinco anos de atuação.

Como você já viu, o Fisco tem uma série de exigências e agora com a retomada da economia pós pandemia, diversos negócios terão que “colocar a casa em ordem”. Na área fiscal, durante a pandemia, por exemplo, uma série de obrigações foram postergadas. Com isso, será ainda mais desafiador controlar corretamente a agenda tributária brasileira, 

O impacto reputacional às organizações envolvidas em operações fraudulentas, atrasos no recolhimento de impostos, pagamento de propinas e sonegação de tributos é gigante. Normalizar essas situações irá gerar um grande custo operacional extra (multas e punições fiscais). Então, é preciso estar sempre alerta.

Benefícios do compliance fiscal para as empresas e como se adequar

Você viu acima que o sistema tributário exige das empresas uma organização praticamente impecável para cumprir as exigências legais.

O papel do compliance fiscal é adotar procedimentos para gerenciar os possíveis riscos ligados ao descumprimento da legislação tributária, como, por exemplo:

• Melhorar os processos internos e diminuir a burocracia;
• Mapear e diminuir riscos de multas e penalidades;
• Revisar constantemente a adequação da carga tributária;
• Fazer do departamento tributário uma parte estratégia da empresa, não apenas reativa.

Com isso, além dos fatores legais, o compliance fiscal oferece alguns benefícios indiretos. Afinal, quando se está dentro das exigências, a empresa aumenta a sua credibilidade no mercado, se tornando uma parceira confiável e mais interessante para fornecedores, investidores, instituições bancárias e clientes.

Com a credibilidade, automaticamente fica mais fácil conseguir novos negócios, além de ampliar o cenário para possíveis linhas de crédito visando a expansão da companhia.

E a sua empresa, já utiliza o compliance fiscal no SAP? Estão seguindo rigorosamente todas as tributações?