eSocial divulga instruções sobre a MP 936
O portal eSocial, do Governo Federal, publicou um detalhado documento de Perguntas e Respostas sobre os procedimentos a serem tomados diante da Medida Provisória 936. A MP prevê a suspensão temporária dos contratos de trabalho por conta da pandemia de coronavírus.
A íntegra do documento você encontra clicando aqui.
O item 6 do Perguntas e Respostas do eSocial traz esclarecimentos sobre afastamento médico de funcionários que forem acometidos com a covid-19. Recomendamos atenção especial ao trecho. Ele faz menção à nota orientativa 21/2020.
A consultoria SAP SOLUTIO IT
orienta que todos façam uma a leitura detalhada deste material. Neste período, é fundamental cercar-se de informações de fontes confiáveis. Em breve, outras normas e informativos deverão ser divulgados. Estamos atentos às novidades e dividiremos as novidades neste espaço.
