Atualizações de Fevereiro - Nota Técnica 2020.006 v 1.10
Organizamos o cronograma de NT já publicadas e datas importantes para as empresas atualizarem seus sistemas na comunicação com os ambientes de NFe.
Confira na tabela abaixo as mudanças, datas de liberação na SEFAZ e também da SAP.
NT 2020.006 v1.10
Resumo
Homologação SEFAZ
Produção SEFAZ
Liberação SAP
Baixe a NT
Criação de campos e Regras de Validação
divulga novos campos e regras de validação para a NF-e/NFC-e versão 4.0, visando a adequação ao disposto no Ajuste SINIEF 21/2020 e 22/2020, envolvendo a identificação do intermediador ou agenciador da operação que será obrigatório informar quando o indicador de presença for:
- 1=Operação presencial;
- 2=Operação não presencial, pela Internet;
- 3=Operação não presencial, Teleatendimento;
- 4=NFC-e em operação com entrega a domicílio;
- ou 9=Operação não presencial, outros.
Criação de novos tipos de pagamento:
- 16=Depósito Bancário,
- 17=Pagamento Instantâneo (PIX),
- 18=Transferência bancária, Carteira Digital,
- 19=Programa de fidelidade, Cashback, Crédito Virtual
Bloqueio do uso do tipo de pagamento 99 – outros – apenas em 01/09/2021
01/02/2021:
- Regras da versão 1.00 em todas as UF, exceto SV-AN, SP, MG e GO
01/03/2021:
- Implantação desta NT v1.00 e v.1.10 para SV-AN, SP, MG e GO
- Inclusão das regras para verificar o preenchimento do grupo Informações do Intermediador da Transação para modelo 65
- Regra para impedir o preenchimento do meio de pagamento como “99 – Outros”, exceto para Nota Fiscal eletrônica Avulsa emitida por Produtor Primário
05/04/2021:
- Obrigatório o preenchimento do campo Indicativo do Intermediado
05/04/2021:
- Implementação de todas as regras em todos os ambientes de aprovação de NF-e e NFC-e, exceto a rejeição do tipo de pagamento 99
01/09/2021:
- Rejeição do tipo de pagamento 99
- Obrigação do envio de indicador do tipo de intermediação
OSS Notes já liberadas
