CALENDÁRIO DE NOTAS TÉCNICAS 2021 - AMBIENTES NFe

Resumo

Nova tabela de NCM e unidades tributárias de COMEX
exclusão da NCM 3923.30.00
inclusões das NCMs 3923.30.10 e 3923.30.90
conforme Resolução Gecex 93/2020

URL da NT: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx

Resumo

Nova tabela de NCM e unidades tributárias de COMEX
inclusão das NCM 8207.19.10 e 8702.19.90
exclusão da NCM 82.07.19.00
conforme Resolução GMC nº 13/2020

URL da NT: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx

20/11/2020

Resumo

Criação de campos e Regras de Validação

divulga novos campos e regras de validação para a NF-e/NFC-e versão 4.0, visando a adequação ao disposto no Ajuste SINIEF 21/2020 e 22/2020, envolvendo a identificação do intermediador ou agenciador da operação

Criação de novos tipos de pagamento

Resumo

Evento Ator Interessado na NF-e

Com este evento, o emissor da NF-e não precisa aguardar a definição do transportador para gerar sua NF-e. Os dados do Transportador poderá ser informado como evento, após a aprovação da NF-e.

Esta funcionalidade permitirá também que o destinatário, quando responsável pelo transporte, informe os dados do Transportador, vinculando o transportador na operação

Cenários de Redespacho e Subcontratação também podem usar este evento, assim todos os transportadores envolvidos no processo de transporte estarão registrados e vinculados à NF-e

Com este vínculo, todos os Transportadores terão acesso ao XML da NF-e, podem automatizar seus processos, se comunicando diretamente com a SEFAZ.”

Resumo

Criação e atualização campos e de Regras de Validação

Impacto para as empresas que utilizam as tags cEAN e cEANTrib para outros códigos de barra que não sejam o GTIN, administrado no Brasil pela GS1

Novo campo para a declaração de importação – tpViaTransp

Mudança de tamanho e formato de alguns campos.

ICMS/ST Desonerado para CST 10 e 90 (operação com Agronegócio)

Apuração de FCP Diferido e FCP efetivo para CST 51

Previsão de redução de base para CST 70 e 90

PIS/ST e COFINS/ST podem fazer parte do total da NF-e ou não.”

Resumo

Criação de campos e Regras de Validação

Obrigatoriedade do envio de informações sobre o intermediador na operação

bloqueio do uso do tipo de pagamento 99 – outros