ONE – OPERADOR NACIONAL DOS ESTADOS – Manual de Integração de Sistemas – versão 2.00c

Este Manual tem por objetivo a definição das especificações e critérios técnicos necessários para a integração entre os Sistemas das Secretarias de Fazendas das Unidades Federadas, operadores parceiros do projeto ONE e o ambiente nacional do Operador Nacional dos Estados operado pela SEFAZ Virtual RS.

2 Considerações Iniciais

Os documentos fiscais eletrônicos modificaram sensivelmente as relações entre o Fisco e a sociedade. Com a implantação da Nota Fiscal Eletrônica (NFe), Conhecimento de Transporte Eletrônico (CTe) e Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDFe) pode ser observado um novo paradigma nos processos fiscais e logísticos no Brasil, com reflexo direto na modernização das empresas e dos seus sistemas de controle e faturamento.

Com a consolidação desses sistemas, emerge a necessidade de uma nova onda de modernização onde as grandes massas de dados e processos automatizados possam gerar informação relevante tanto para a fiscalização quanto para as empresas enquadradas nesse modelo operacional.

Uma das áreas mais complexas nesse cenário emergente é a da Logística. Diante da complexidade do negócio, constante exigência do mercado em maior eficiência e o grande volume de transações, torna-se ainda mais necessário que se intensifiquem os controles do Fisco sobre o transporte de carga de mercadorias em função do alto valor agregado que essas operações representam para os Estados.

Do lado das empresas, a agilidade no trânsito e redução dos tempos de parada nos postos fiscais torna-se determinante para a sua competitividade e eficiência, podendo muitas vezes ser o diferencial estratégico na sua conquista de mercado.

2.1 Conceitos

Operador Nacional dos Estados

A utilização da identificação veicular através de RFID, OCR ou qualquer outra tecnologia e a operacionalização de um sistema de monitoramento através de antenas (SLD – Sistema de Leitura de Dispositivo) ou câmeras capazes de capturar a passagem dos veículos nas diversas rodovias do país, vinculada ao MDFe que mapeia a carga, os documentos eletrônicos transportados e a

identificação do veículo, pode-se consolidar um poderoso sistema de rastreamento e logística a favor do fisco e das empresas.

O Operador Nacional dos Estados (ONE) surge nesse contexto como um concentrador das leituras dos equipamentos de captura de placas que interessam à administração tributária.

As capturas das passagens dos veículos identificados são encaminhadas ao ONE que faz o papel de roteamento dessas informações disponibilizando para consulta aos estados e ao ambiente nacional do MDFe.

O ambiente nacional do MDFe utiliza a informação do ONE para gerar o evento de Registro de Passagem dos MDFe abertos no momento da captura e ainda a propagação desses eventos nas Notas Fiscais Eletrônicas e Conhecimentos de Transporte Eletrônico carregadas no manifesto. Esse evento registro de passagem é de extrema importância para o trânsito de mercadorias uma vez que

sua ocorrência impede o cancelamento do documento fiscal apontado.

Além disso, o ONE disponibiliza as leituras para que os estados relacionados no manifesto como:

carregamento, descarregamento ou percurso possam ter a informação do trânsito e desta forma consigam implementar ações preventivas de fiscalização ou mesmo trabalharem com um conceito de trânsito facilitado às empresas participantes do projeto, reduzindo assim, o tempo de parada nos postos fiscais e com isso reduzindo o custo operacional que esse tempo representa para empresas desse setor

Fonte: https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/One#