Paradas programadas para manutenção nos sistemas da NF-e na Bahia e em São Paulo

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ-BA) informou que, devido à parada técnica do Data Center do Estado, a cargo da Prodeb, a emissão de notas fiscais eletrônicas (NF-e) ficará suspensa entre as 14h do dia 29 de abril e as 12h do dia 1º de maio. 

Durante esse período, a Sefaz-Ba irá ativar a Sefaz Virtual de Contingência, passando a autorizar as NF-e nessa modalidade. A emissão em contingência é o processo alternativo desenvolvido para os casos em que não é possível emitir a nota fiscal eletrônica padrão. 

O procedimento já é um padrão estabelecido na legislação. A parada não vai alterar o processo de emissão da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), que corresponde ao maior volume de transações por ser utilizada nas vendas ao consumidor final. 

A Sefaz-BA orienta que as empresas se antecipem e verifiquem se os seus respectivos sistemas estão devidamente adaptados para atuar em contingência. Caso precisem de orientação, os responsáveis pela emissão da NF-e nas empresas baianas podem consultar o site da Sefaz (www.sefaz.ba.gov.br, link Nota Fiscal Eletrônica), ou então entrar em contato pelos telefones 0800 071 0071 e 71 33192501. 

Outra opção é solicitar atendimento pelo Balcão Virtual (https://www.sefaz.ba.gov.br/contribuinte/informacoes/atendimento/balcao_virtual.htm) ou pesquisar “Contingência - Emissão de NF-e por meio da SEFAZ Virtual do Rio Grande do Sul (SVC-RS)” na Carta de Serviço ao Cidadão no site da Sefaz Bahia.

Além disso, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ-SP) realizará uma parada para manutenção em seus sistemas da NF-e e do CT-e no domingo, dia 30/04/2023, das 08h00 às 14h00. 

Durante esse período, os contribuintes poderão utilizar quaisquer alternativas de contingência previstas na legislação, inclusive o SVC-AN, que estará ativo junto ao Ambiente Nacional da Receita Federal.

Fonte: SEFAZ BA/ Portal NF-e SP/Portal CT-e SP.